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1. Ativação de contas / e-mail utilizado para cadastro Sua conta será ativada após a efetiva confirmação de recebimento do pagamento referente ao(s) serviço(s) contratado(s). Esta confirmação será obtida junto a instituição financeira responsável pelo processamento da transação e validada após comprovação de legitimidade. No ato da contratação do serviço o cliente deverá cadastrar um e-mail não pertencente a um dos domínios que irá hospedar em seu plano. Este e-mail será utilizado para comunicação entre a Webtvc e o cliente, portanto é responsabilidade do cliente manter seu cadastro sempre atualizado. Fornecer falsas informações de identificação resultará no cancelamento de sua conta. 2. Conteúdo Todos os serviços oferecidos pela Webtvc são para propósitos legais. O cliente deve concordar em isentar a Webtvc de qualquer responsabilidade pelo uso indevido de seus serviços. É expressamente proibida a utilização de nossos serviços de tal maneira que possam desrespeitar os registros de marcas e patentes e/ou infringir termos de direitos autorais e cessão de propriedade intelectual. Isso inclui - mas não se limita - à divulgação e distribuição não-autorizada de músicas, vídeos, livros, fotografias ou qualquer outro material protegido por lei. O comércio/divulgação de qualquer produto ilícito resultará no imediato cancelamento de sua conta. Se você acredita que seus direitos autorais e/ou marcas registradas estão sofrendo infrações através de serviços contratados junto a nós, por favor envie um e-mail para denuncie@Webtvc.com.br com todas as informações pertinentes ao caso. Nós nos reservamos o direito de recusar a prestação de serviço ou disponibilidade de recursos a qualquer indivíduo. Qualquer material que julgarmos como sendo obsceno, ilegal ou que viole os presentes termos de serviço será removido dos nossos servidores com ou sem aviso prévio. Há uma tolerância máxima de 48 horas para que o cliente responda qualquer e-mail que lhe for enviado através de nosso sistema de tickets. Deixar de responder um e-mail enviado pelo departamento de denúncias (denuncie@webtvc.com.br ) em até 48 horas poderá resultar na suspensão ou encerramento de sua conta. Todos os assuntos relacionados a denúncias devem ser tratados via ticket/e-mail. Se não estiver totalmente seguro sobre a legalidade de hospedar conosco seus sites/serviços, por favor, entre em contato através do e-mail denuncie@webtvc.com.br , descrevendo as funcionalidades de sua atividade e assinalando pontos determinantes que possam ou não gerar dúvidas sobre a aceitação do mesmo. Ficaremos muito satisfeitos em atendê-lo. É expressamente proibida a exploração sexual de menores, incluindo - mas não se limitando a - pornografia infantil, nudez total ou parcial de crianças e adolescentes, pedofilia e afins. Qualquer conta que utilizar nossos serviços para divulgar/hospedar materiais com este tipo de conteúdo será imediatamente suspensa sem aviso prévio e levada ao conhecimento das autoridades competentes. Nota aos revendedores: se uma de suas contas apresentarem este tipo de infração, nós iremos suspendê-la e lhe notificar para que você mesmo a encerre. Além disso, iremos monitorar as demais contas, e caso haja uma nova infração deste gênero em sua revenda, sua conta principal poderá ser cancelada. O cliente é o único responsável por todas as ações decorrentes de utilização de sua conta, e isso inclui a preservação da segurança de suas credenciais de acesso aos sistemas (login/senha). É fundamental que os clientes utilizem sempre senhas seguras. Se uma senha insegura for detectada, sua conta pode ser suspensa até que você defina uma nova senha (comprida, complexa e de difícil dedução). Auditorias periódicas podem ser realizadas em nossos servidores para evitar que senhas inseguras possam ser utilizadas. Se uma auditoria apontar uma senha insegura em sua conta, lhe enviaremos uma notificação com um prazo máximo para alteração da mesma. Recomendamos sempre a utilização de senhas longas (com pelo menos 12 caracteres), alternando entre letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais. 3. Informações sobre pagamentos O cliente deve concordar em realizar antecipadamente o pagamento referente aos serviços contratados, durante toda a vigência do plano. Deve concordar também com a renovação automática do plano por período igual ao correspondente ao último ciclo contratado, que só não ocorrerá caso o cliente manifeste sua explícita vontade de cancelar o serviço contratado. O cancelamento deve ser formalizado (a pelo menos 24 horas antes da data-término da contratação) através deste formulário de cancelamento. O preenchimento e envio da solicitação realizada através deste formulário assegura à Webtvc o direito de imediatamente excluir as contas referentes ao plano cancelado. Esta operação é irreversível, portanto o cliente só deverá solicitar o cancelamento de sua conta após realizados os devidos backups. Como cliente da Webtvc, é de sua total responsabilidade manter em dias todos os seus compromissos de pagamentos, bem como o envio das informações que o identifiquem quando realizados por métodos que exijam comprovação (como por exemplo pagamentos realizados através de depósito/transferência bancária). A Webtvc oferece uma carência de 2 dias úteis para que os pagamentos referentes aos serviços contratados possam sem realizados/confirmados. Após este período, haverá cobrança de multas e juros de mora diária, além da suspensão dos serviços referentes ao plano inadimplente. Consulte nosso departamento de cobrança (cobranca@webtvc.com.br) para conhecer a tabela de multas/juros por atrasos no pagamento. Após a quitação dos débitos (mediante devida comprovação), sua conta será reativada em até 1 dia útil. A Webtvc se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar os valores dos planos anunciados, de acordo com as tendências do mercado. 4. Backups (cópias de segurança) A Webtvc não se responsabiliza por arquivos e/ou outros dados armazenados em sua conta. O plano não lhe dá garantias de recuperação de informações perdidas decorrentes de quaisquer eventualidades: use-o por sua conta e risco. O cliente deve concordar em assumir a total responsabilidade sobre os arquivos contidos em nossos servidores, bem como manter suas próprias cópias de segurança (backup) fora do servidor. 5 Descrição do Serviço A Webtvc fornece ao Usuário acesso a uma grande variedade de recursos de divulgação online, incluindo várias ferramentas de comunicação, serviços de comércio eletrônico e conteúdo personalizável que são acessíveis por vários meios hoje disponíveis e, eventualmente, a serem desenvolvidos. O Usuário entende e concorda que os Serviços poderão conter anúncios, publicidade e/ou propagandas, a critério da Webtvc. O Usuário também entende e concorda que o Serviço poderá incluir comunicações da Webtvc, tais como anúncios de serviço, mensagens administrativas e a Webtvc Newsletter, sendo tais comunicações condição de utilização dos Serviços. O Usuário não poderá se recusar a receber referidas comunicações. Salvo se estabelecido de forma diversa, qualquer novo recurso que aumente ou aprimore os Serviços atualmente disponibilizados, incluindo novos lançamentos na Webtvc, estará automaticamente sujeito aos Termos de Serviço. 6. Obrigações de Registro do Usuário O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material (o 'Conteúdo'), seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através do Serviço, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo. Isto significa que cada Usuário, e nunca a Webtvc, é responsável por todo e qualquer Conteúdo que seja transmitido, exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço prestado pela Webtvc. Em consideração à utilização do Serviço, o Associado declara ter capacidade para aceitar e se obrigar aos presentes “Termos do Serviço” e/ou estar devidamente representado ou assistido para tal, não tendo qualquer impedimento de natureza legal para aceitar os Termos de Serviço e/ou utilizar os Serviços. Adicionalmente o Usuário concorda em: a. fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si, quando do seu registro no formulário específico ('Informações de Registro') para acesso ao Serviço; b. conservar e atualizar imediatamente as suas informações de Registro de forma a mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Webtvc tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a Webtvc terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele. Lembre-se que o Serviço visa atrair uma larga audiência. É responsabilidade de o Usuário avaliar e determinar um conteúdo apropriado, sob pena dos atos acima por parte da WebTvc. 7. Conta do Usuário, senha e segurança Ao final do processo de registro de conta, que se dará com assinatura do contrato de prestação de serviço, o Usuário deverá escolher uma senha e identificação, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação. 8. Conduta do Usuário O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material (o 'Conteúdo'), seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através do Serviço, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo. Isto significa que cada Usuário, e nunca a Webtvc, poderá ser responsabilizado por todo e qualquer Conteúdo que seja transmitido a um servidor, exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço. A Webtvc não controla o Conteúdo disponibilizado através do serviço, mas tão somente sua disponibilização em área de seu domínio (www.webtvc.com.br) e, como conseqüência, não poderá garantir a correção, integridade ou qualidade de tal Conteúdo. Ao utilizar o Serviço, o Usuário reconhece e concorda que poderá ficar exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável, devendo em razão disso tomar todas as providencias cabíveis para retirá-los. Em nenhuma hipótese, a Webtvc será responsável por qualquer Conteúdo, inclusive, sem limitação, por qualquer erro ou omissão em qualquer Conteúdo ou por qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização de qualquer Conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço. É VEDADO ao Usuário utilizar o Serviço para: • carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer conteúdo de caráter ilegal, imoral ou antiético, incluindo, mas não se limitando, aqueles que venham ferir a honra, invadir a privacidade de terceiros, ameaçar, vulgarizar, demonstrar qualquer tipo de preconceito - rol meramente exemplificativo ; • violar direitos da dignidade de qualquer pessoa humana, bem como de qualquer vida existente; • assumir a 'personalidade' de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo, mas não se limitando, representante do Webtvc • forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço; • carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar,, ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer Conteúdo sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei , por força de contrato ou de relação de confiança (por exemplo, no caso de informações internas, exclusivas ou confidenciais recebidas ou divulgadas com conseqüência de relação de emprego ou contrato de confidencialidade); • carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer Conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral, direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outro direito de terceiro ('Direitos'); • carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer tipo de anúncio, propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas (conhecidos como 'junk mail' ou 'spam'), correntes, esquemas de pirâmide ou outras, exceto em áreas que são designadas para tal fim; • carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações; • interromper o fluxo normal de um diálogo, interferir na utilização e aproveitamento do Serviço por outros usuários, ou de qualquer outra forma afetar a capacidade de outros Usuários efetuarem comunicações ou troca de mensagens em tempo real; • interferir ou interromper o Serviço, as redes ou os servidores conectados ao Serviço, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao Serviço ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados ao Serviço; • violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro, ou ainda, que, por qualquer razão legal, deva ser no Brasil aplicada; • vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros; • obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários, associado ou não à condutas ilegais tais como as descritas acima. O Usuário reconhece que a Webtvc não pré-seleciona o Conteúdo a ser disponibilizado através do Serviço, mas a Webtvc ou seus representantes reservam-se o direito de (mas não se obrigam), à sua própria discrição, rejeitar, recusar ou modificar a categoria apropriada para a disponibilização de qualquer Conteúdo através do Serviço. Sem limitação ao disposto acima, a Webtvc e seus representantes terão o direito de, a seu exclusivo critério, retirar do Serviço qualquer Conteúdo que viole os Termos do Serviço ou que seja censurável por qualquer motivo. O Usuário concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos resultantes da utilização de qualquer Conteúdo, inclusive por confiar que qualquer Conteúdo seja correto, completo ou útil. Cabe ao Usuário decidir se irá ou não confiar em qualquer Conteúdo criado a seu pedido pela Webtvc ou submetido à Webtvc, incluindo, mas não se limitando a, informações disponibilizadas. O Usuário entende, reconhece e concorda que a Webtvc poderá acessar, preservar ou divulgar a conta, as Informações de Registro ou o Conteúdo do Usuário na forma determinada pela lei. A Webtvc poderá, ainda, acessar ou preservar a conta, as Informações de Registro ou o Conteúdo do Usuário quando, de boa fé e a seu critério, acreditar que o acesso e/ou a preservação sejam necessárias para: a. cumprir com algum procedimento legal; b. fazer cumprir os Termos do Serviço; c. responder reclamações de que tal Conteúdo viole Direitos de terceiros; d. proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança da Webtvc, dos Usuários e do público em geral; ou e. responder às solicitações que você, Usuário, possa fazer ao serviço de atendimento da Webtvc em relação à sua conta. O Usuário reconhece que o processamento técnico e as transmissões através do Serviço, inclusive de Conteúdo do próprio Usuário, podem implicar em: a. transmissões através de várias redes de conexão; e, b. modificações para cumprir ou promover a adaptação a requisitos técnicos de redes de conexão ou de dispositivos. Desta forma, o Usuário, neste ato, expressamente autoriza tal processamento técnico de transmissões, conforme seja necessário a fim de obedecer às normas legais aplicáveis ou do País em que resida. 9. Restrições Específicas para Uso Internacional Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de Usuários na rede e sobre Conteúdos aceitáveis. Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário estiver localizado. Atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação, o Usuário concorda em: a. notificar imediatamente a Webtvc sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento; b. sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. c. A Webtvc não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário. 10. Conteúdo Submetido ou Disponível para Inclusão no Serviço A Webtvc não reclamará a propriedade sobre qualquer Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão no Serviço, entretanto, com respeito ao Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão em áreas publicamente acessíveis do Serviço (a), o Usuário concede a Webtvc licença mundial, sem a incidência de royalties e não exclusiva para: • usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, executar e exibir publicamente tal Conteúdo no Serviço, nas áreas em que tal Conteúdo tenha sido submetido ou tornado disponível. A licença ora garantida vigorará durante o período em que Usuário continuar a incluir tal Conteúdo no Serviço e terminará no momento em que o Usuário remover ou a própria Webtvc remover tal Conteúdo do Serviço; • com relação a fotos, gráficos, áudio ou vídeo que o Usuário submeta ou torne disponível em Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço, usar, distribuir, reproduzir, modificar adaptar, executar publicamente e exibir publicamente o Conteúdo no Serviço tão somente para o propósito em que o Conteúdo tenha sido submetido ou tornado disponível. A licença ora garantida vigorará durante o período em que Usuário continuar a incluir tal Conteúdo no Serviço e terminará no momento em que o Usuário remover ou a própria Webtvc remover tal Conteúdo do Serviço; • com relação a qualquer outro Conteúdo que não seja fotos, gráficos, áudio ou vídeo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão em Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço, sublicenciar, por prazo indeterminado e de forma irrevogável para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, executar ou exibir publicamente tal Conteúdo, total ou parcialmente e, incorporar em obras derivadas em qualquer formato ou meio atualmente conhecido ou que seja desenvolvido futuramente. (a) 'Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço' são as áreas da rede de propriedades da Webtvc nas quais é permitido o acesso para o público em geral, tais como partes da Webtvc abertas a membros e visitantes, por exemplo. 11. Contribuições a Webtvc Ao enviar idéias, sugestões, documentos e/ou propostas (“Contribuições”) à Webtvc através dos canais por esta disponibilizados, o Usuário entende e concorda que: (i) suas Contribuições não contêm informações confidenciais ou de propriedade de terceiros; (ii) a Webtvc não está sob nenhuma obrigação de confidencialidade, explícita ou implícita, com referência a tais Contribuições; (iii) A Webtvc terá a prerrogativa de usar ou tornar públicas (ou escolher não usar e não tornar pública) suas Contribuições para qualquer propósito, de qualquer maneira, em qualquer tipo de mídia e mundialmente; (iv) a Webtvc pode já ter algo similar às Contribuições em elaboração e/ou desenvolvimento; (v) as Contribuições do Usuário serão de propriedade da Webtvc e não gerarão qualquer obrigação por parte da Webtvc em relação ao Usuário; e (vi) o Usuário não terá direito a receber pagamento, compensação, reembolso ou a qualquer valor de qualquer tipo por parte da Webtvc em nenhuma circunstância. 12. Indenização Qualquer indenização ou reparação por perdas e danos que porventura o Usuário venha ser demandado, incluindo despesas judiciais e honorárias advocatícios, em razão do Conteúdo a ela submetido, exibido, transmitido ou tornado disponível no Serviço ter violado algum termo de uso do Serviço aqui constantes, ou pela violação de qualquer direito de terceiros, será de exclusiva responsabilidade do Usuário, ficando isenta a Webtvc. 13. Negociações com Anunciantes A correspondência, negociação ou participação do Usuário em promoções com anunciantes, encontradas no ou divulgadas através do Serviço, incluindo pagamento ou entrega de bens e serviços, condições, garantias e apresentações associadas a tal negociação, ocorrem exclusivamente entre o Usuário e o anunciante. O Usuário concorda que a Webtvc não é responsável por qualquer perda e dano decorrentes de tal negociação e/ou resultante da presença do anunciante no Serviço. 14. Conexões ('Links') O Serviço ou terceiros poderão fornecer 'links' para outros sites da World Wide Web ou outros recursos. Como a Webtvc não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que a Webtvc não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não se responsabiliza por qualquer Conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário expressamente reconhece que a Webtvc não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tal Conteúdo, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites ou recursos. 15. Direitos de Propriedade Intelectual do Webtvc O Usuário reconhece e concorda que o Serviço, bem como qualquer software necessário utilizado em conexão com o Serviço ('Software'), contém informações confidenciais de acordo com a lei de proteção à propriedade intelectual de programas de computador e normas correlatas. O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo incluído em propagandas patrocinadoras ou informações apresentadas ao Usuário através do Serviço ou anunciantes são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo se expressamente autorizado pela Webtvc ou anunciantes, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço ou do Software, no todo ou em parte. 16. Garantia Limitada O Usuário expressamente concorda e está ciente de que: A. é seu dever utilizar corretamente o Serviço, sendo de sua inteira responsabilidade o correto uso da senha fornecida pela Webtvc que, em razão das vedações estabelecidas no item 6 (conduta do Usuário), não oferecerá outras garantias. b. para obtenção de qualquer material de sua área disponibilizada, seja por meio de download ou utilizando-se de outro meio, o usuário deverá proceder de modo seguro, utilizando-se dos programas de defesa que possui (anti vírus, spam, cookies etc.), ficando a WebTvc isenta de qualquer responsabilização por eventuais danos ou perdas ao sistema do computador pessoal do usuário 17. Culpa ou dolo do Usuário O Usuário expressamente concorda e está ciente de que a Webtvc não poderá ser responsabilizada, seja contratual ou extracontratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais causados a si mesma ou a terceiros, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes de culpa ou dolo do usuário, tais como: a. por uso indevido ou incapacidade de usar o Serviço; b. I. custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através do Serviço ou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no ou através do Serviço; II. acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destes; III. orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço; IV. por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário. 18. Exclusões e Limitações Há jurisdições nas quais não são permitida a exclusão de determinadas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou conseqüências. Desta forma, as limitações constantes das cláusulas 14 e 15 acima podem não se aplicar ao Usuário que não estiver localizado no Brasil. 19. Advertência Especial com Relação a Informações Financeiras Se o Usuário pretende criar ou compartilhar qualquer serviço, receber ou solicitar quaisquer notícias, mensagens, avisos ou outras informações do Serviço com relação a empresas, cotações de ações, investimentos ou títulos, leia novamente as Cláusulas 14 e 15 acima, pois se aplicam efetivamente a estes casos. Ressalte-se que para este tipo de informação, especialmente, a frase 'Permita que o investidor tome cuidado' é apropriada. A Webtvc não será responsável ou obrigada pela transmissão ou acessibilidade de informações exatas, úteis ou disponíveis através do Serviço e não será, também, responsável ou obrigada por qualquer transação ou decisões de investimentos feitas com base em tais informações. 20. Avisos Qualquer aviso ao Usuário poderá ser feito através de e-mail ou por correio convencional, sem limitação de outras formas elegíveis pela Webtvc, a seu critério. O Serviço poderá, também, fornecer avisos sobre modificações nos Termos do Serviço ou qualquer outra informação por meio da exibição de avisos ou links no Serviço ao Usuário, sempre visando garantia do serviço prestado. 21. Informações sobre Marcas O Usuário concorda em não reproduzir ou de qualquer maneira utilizar as marcas, logotipos, nomes de produtos ou serviços, sinais distintivos ou qualquer outro tipo de propriedade intelectual da Webtvc, sem autorização prévia e expressa da Webtvc. 22. Notificações sobre Direitos de Propriedade Intelectual e Direitos Autorais e Agente de Propriedade Intelectual A Webtvc respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer a mesma conduta por parte de seus usuários e colaboradores. A não observância do respeito aos direitos autorais poderá implicar na desativação ou término da conta do usuário infrator. De outro lado, se o Usuário ou terceiros acreditam que suas obras foram copiadas de maneira que constitua violação de direitos autorais ou outras infrações a direitos de propriedade intelectual, o Usuário ou terceiros deverão fornecer ao Agente de Direitos Autorais da Webtvc as seguintes informações: 1. assinatura normal ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais; 2. descrição da obra protegida por direito autoral (ou outro direito de propriedade intelectual aplicável) que o Usuário ou terceiros entendem ter sido infringido; 3. descrição do local no site onde encontra-se o material que o Usuário ou terceiros alegam estar infringindo direitos autorais (ou outro direito de propriedade intelectual aplicável); 4. endereço, telefone e endereço de e-mail do Usuário ou terceiros; 5. declaração expressa do Usuário ou de terceiros, mencionando acreditar de boa fé que o uso questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais (ou pelo titular de outros direitos de propriedade intelectual), seu representante ou por lei; 6. declaração por escrito do Usuário ou terceiro, sob as penas da lei, indicando que as informações contidas na notificação de infração são verdadeiras e que o Usuário ou terceiro é o titular dos direitos autorais (ou de outro direito de propriedade intelectual aplicável) ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos. As notificações de infração de direito autoral serão recebidas pela Webtvc via webtvc@webtvc.com.br email ou correio, Rua Gustavo Maciel 11-11/ salas 8 e 9 - CEP 17.015-320 Bauru – SP. Disposições Gerais Os Termos do Serviço fazem parte integrante do contrato de prestação de serviços assinados entre a Webtvc e o Usuário. O Usuário também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais que serão aplicáveis quando, por exemplo, o Usuário utilizar determinados serviços disponíveis no site da Webtvc, utilizar serviços de terceiros, acessar Conteúdo ou software de terceiros. Os Termos do Serviço e o relacionamento entre o Usuário e a Webtvc serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. O Usuário e a Webtvc concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil. Caso a Webtvc deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo dos Termos do Serviço, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação. Se qualquer dispositivo dos Termos do Serviço for considerado inválido por um tribunal competente, as partes concordam que o restante dos Termos do Serviço deverá se interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, permanecendo os demais dispositivos em pleno vigor e efeito. O Usuário concorda que sua conta na webtvc, bem como todos os direitos e/ou conteúdo, são pessoais e intransferíveis. Todo e qualquer terceiro que pretender acessar informações e/ou Conteúdos de caráter sigiloso dos Usuários da Webtvc, somente poderá assim proceder mediante ordem judicial competente. O Usuário tem direito de acessar e corrigir Informações de Registro pessoais, o qual poderá ser feito eletronicamente. 22. Violações Qualquer violação aos Termos do Serviço deverão ser reportados à Webtvc o link Denuncia denuncia@webtvc.com.br ou enviando um e-mail para webtvc@webtvc.com.br
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